Seja bem-vindo(a)!
Olá, tudo bem? Nós somos a empresa CREIA PRODUÇÕES, e fornecemos a você uma série de serviços, como a venda de produtos, livros, cursos, assinatura de cursos regulares, tudo para realizar um ensino de qualidade nas áreas voltadas à arte e outras áreas, como marketing, fotografia e outros recursos.
Para desenvolver nossas atividades, utilizamos dados pessoais. Como reconhecemos a importância da sua privacidade, elaboramos essa Política, para que você entenda melhor a respeito de como tratamos e protegemos seus dados pessoais.
Ou seja, nosso objetivo é dar transparência ao uso dos dados pessoais e proteger a sua privacidade.
Além disso, na política descrevemos os seus direitos e disponibilizamos meios para você entrar em contato conosco para exercê-los ou tirar dúvidas a respeito de como os seus dados pessoais estão sendo utilizados.
Ao aceitar o conteúdo desta Política, você declara que concorda que nós podemos tratar seus Dados Pessoais, de acordo com os termos aqui estabelecidos. Ah, também queremos te informar que esta Política será revisada e poderá ser alterada, por isso, fique atento aos avisos que realizaremos nessa página!
O documento é parte integrante de uma série de medidas que a CREIA PRODUÇÕES realizada para sua segurança, como Termos e Condições de Uso do Site e Política de Cookies.
Para melhor compreensão a respeito do documento, explicaremos para você algumas definições utilizadas na Política. Sempre que você ler os termos abaixo descritos, seja em letra maiúscula ou minúscula, no plural ou no singular, com ou sem negrito, eles devem ser interpretados da seguinte forma: Dados Pessoais. Os dados pessoais são informações que podem identificar uma pessoa natural, direta ou indiretamente. A identificação direta ocorre quando o dado em si já identifica a pessoa que é titular daqueles dados (como, por exemplo, o C.P.F.). Já o dado indireto é aquele que necessita de uma informação adicional para identificação (por exemplo, endereço residencial). Dados Pessoais Sensíveis. Dados pessoais sensíveis são aqueles sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. LGPD: sigla que se refere à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Tratamento: Quando é realizada alguma operação com o dado pessoal como, a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transparência, difusão ou extração. Bases Legais: Hipóteses em que LGPD autoriza a CREIA PRODUÇÕES a utilizar os dados pessoais. Nós ou nosso: Este termo é utilizado quando nos referimos à CREIA PRODUÇÕES. Você: Qualquer pessoa que acessa nosso site, na condição de visitante e/ou Usuário, e/ou responsável por pessoa jurídica que acesse ou realize algum tipo de interação com as atividades ou funcionalidades disponibilizadas em nosso site. Usuário: Colaboradores ou clientes que utilizam nosso serviço. – IDENTIDADE E DETALHES DA PLATAFORMA E CONTATO – 1.1. A plataforma é de propriedade da Creia Produções Ltda, CNPJ: 40.700.701/0001-58, com sede na Rua Visconde de Santa Isabel, nº 136 – Vila Isabel – RJ. A política de privacidade engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. – TERMOS GERAIS-
1.2. Autorização de Coleta de Informações. Ao utilizar a plataforma, você deverá aceitar e autorizar a coleta de informações apenas para o cumprimento dos serviços ora contratados, através do botão “li e concordo com os termos”, nos termos da presente política de privacidade.
1.3. Legislação de regulamentos aplicáveis: A plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis que venham a ser aplicadas. 1.4. Controle de Informações. Esta Política descreve quais os dados pessoais podem ser coletados dos Usuários, enquanto utilizam os serviços da plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada. 1.5. Contato. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da plataforma ou qualquer outra informação, o você poderá entrar em contato conosco através do e-mail contato@creia.art , que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h. |
– DADOS PESSOAIS COLETADOS – 2.1. Dados Cadastrais. A CREIA PRODUÇÕES poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos Usuários:
2.2. Se você não quiser fornecer os dados pessoais relativos aos itens “h”, “i” e “j”, não tem problema! Eles não impedem que o Usuário realize o acesso a bens e serviços da plataforma. 2.3. Dados de Utilização. A CREIA PRODUÇÕES também poderá coletar, armazenar e utilizar dados pessoais classificados como “dados de utilização’’:
2.4. Dados pessoais sensíveis. A plataforma CREIA PRODUÇÕES conta com chamadas de vídeo, que utiliza recursos de imagem e voz, para fornecer ao usuário palestras e lives relevantes e realizar reuniões com leads e clientes, de modo a otimizar a prestação de serviços e tornar a relação com a nossa plataforma mais próxima. Algumas reuniões poderão ser gravadas. 2.5. Consentimento. O Usuário, ao concordar com os termos dessa Política, autoriza de maneira expressa o tratamento dos dados sensíveis, apenas considerando as finalidades aqui previstas, inclusive com a realização de gravações das aulas. 2.5. Finalidade da Coleta de Dados. Os dados pessoais coletados pela CREIA PRODUÇÕES estão enquadrados nas seguintes finalidades e bases legais: |
DADO COLETADO | FINALIDADE | BASE LEGAL |
Nome completo; E-mail; Data de Nascimento; Telefone | Realizar cadastro na Plataforma; Identificar o Usuário; Validar acesso; Enviar comunicações. | Consentimento (art. 7º, I) |
Endereço completo, número do C.P.F | Possibilitar a emissão de nota fiscal e cumprir com outras obrigações fiscais; Emitir boletos de cobrança; Realizar entrega de produtos. | Obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) Execução de contrato (art. 7º, V) |
Dados financeiros, como do cartão de crédito, dados bancários | Quando o Usuário adquire produtos e serviços da plataforma, e opta por essa forma de pagamento. | Execução de contrato (art. 7º, V) |
Profissão ou Título Acadêmico | Para fornecer serviços e produtos mais adequados às necessidades dos Usuários docentes. | Consentimento (art. 7º, I) |
Site, Cadastro em Redes Sociais, como Twitter, Facebook, LinkedIn, Youtube | Possibilitar a promoção de produtos e serviços. | Consentimento (art.7º, I) |
Foto | Para criação de perfil e melhorar a experiência do usuário na plataforma. | Consentimento (art.7º, I) |
Recurso de voz e vídeo de plataformas de acesso, como Vímeo, Zoom ou aplicativos correlatos | Realizar lives para campanhas de marketing e educativas ou para aprendizagem dos alunos; Comunicação, validação de contato, reuniões. | Consentimento (art.7º, I) |
2.6. Aplicativos Nativos. Os aplicativos nativos podem armazenar dados de uso, imagens, vídeos, textos, senha de acesso ao sistema de biometria, os quais não são compartilhados com a CREIA PRODUÇÕES. 2.7. Transferência internacional de dados. A CREIA PRODUÇÕES utiliza armazenamento em nuvem, que possui banco de dados situado nos Estados Unidos e toma todas as medidas necessárias para que a transferência internacional de dados seja realizada de forma segura. |
– COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS – 3.1. Exceções para Compartilhamento de Dados Pessoais. A CREIA PRODUÇÕES não divulga a terceiros qualquer dado pessoal fornecido por você através da plataforma, exceto em casos excepcionais, como:
3.2. Autorizações de Contato e Divulgação. Os Usuários autorizam a CREIA PRODUÇÕES a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro na nossa plataforma. |
– COOKIES – 4.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do Usuário, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet. 4.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. A CREIA PRODUÇÕES poderá utilizar:
4.3. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que o Usuário fecha o navegador. É dada ao Usuário a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies. 4.4. Consentimento para Utilização de Cookies. É necessária a aceitação do Usuário, antes de iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados. 4.5. Opção sem Cookies. O titular pode optar por recusar o uso de cookies. Se o Usuário optar por não os aceitar, o seu acesso à maior parte das informações disponíveis na plataforma não será comprometido. Contudo, o titular poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos. |
– DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS – 5.1. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais. Os Usuários têm direitos em relação aos dados pessoais sob posse da CREIA PRODUÇÕES, os quais poderão ser exercidos por meio de contato aos administradores da empresa através do e-mail contato@creia.art , que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, no prazo de 15 (quinze) dias e poderá ser enviado por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD, de modo a assegurar os seguintes direitos:
5.2. Exceção à Solicitação de Exclusão. O Usuário tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados na CREIA PRODUÇÕES, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD. 5.3. Incorreção de Informações. É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, a CREIA PRODUÇÕES poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos. 5.4. Medidas Necessárias de Proteção. A CREIA PRODUÇÕES toma as medidas de segurança necessárias para proteger os dados pessoais dos Usuários e para protegê-los contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados. 5.5. Proteção de Senhas. Os Usuários são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na CREIA PRODUÇÕES. |
– NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE – 6.1. Alterações na Política de Privacidade. A CREIA PRODUÇÕES pode alterar a Política de Privacidade da plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se a CREIA PRODUÇÕES realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará os Usuários através do envio de e-mai ou pop-up no site da plataforma. 6.2. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que a CREIA PRODUÇÕES trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados. |
– COMUNICAÇÃO – 7.1. Envio de Comunicações. Os Usuários, ao se cadastrarem, concordam que a CREIA PRODUÇÕES envie para o seu e-mail notificações, publicidades, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da plataforma que necessitem da sua atenção. 7.1.1. Opção por Não Recebimento. Ao receber um e-mail em nome da plataforma, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-out ou através de solicitação por e-mail. 7.2. Política AntiSpam. A plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails. 7.3. Confidencialidade. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de telefones e e-mails durante as tarefas regulares de administração da CREIA PRODUÇÕES. |
– SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS – 8.1. Armazenamento. Os dados pessoais de sua conta e todas as informações da plataforma são armazenados e trafegam de forma segura, sendo garantido todos os meios necessários para que a transferência internacional se dados seja realizada da forma segura uma vez que a CREIA utiliza armazenamento de dados nos Estados Unidos.
8.2. Acesso dos colaboradores. Além disso, apenas os colaboradores autorizados pela CREIA PRODUÇÕES podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política. 8.3. Segurança da Informação. Todas as transações da CREIA PRODUÇÕES são criptografadas, sujeitas a backup de dados, ferramentas de monitoramento, políticas de segurança, controles de acesso para colaboradores, com softwares de segurança atualizados. 8.4. Notificação. Se a CREIA PRODUÇÕES tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, iremos notificar as autoridades nacionais, os Usuários eventualmente afetados, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD. 8.5. Prazo de Armazenamento. A CREIA PRODUÇÕES armazenará os dados dos Usuários durante todo o período em que o cadastro do Usuário estiver ativo, ou quando houver autorização legal que permita a manutenção das informações por outro prazo determinado. 8.6. Encarregada de Proteção de Dados. Fica definido que Victória Carolina Costa Farias Guedes será a Encarregada de Proteção de Dados da CREIA PRODUÇÕES e poderá ser contatado através do e-mail victoriaccfg@hotmail.com. – DISPOSIÇÕES GERAIS – 9.1. Responsabilidade do Usuário. Os Usuários serão responsáveis por indenizar a CREIA PRODUÇÕES por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados. 9.2. Cooperação com Autoridades. A CREIA PRODUÇÕES coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na plataforma que violem as cláusulas dispostas nesta Política. 9.3. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela plataforma da CREIA PRODUÇÕES. Se os Usuários divulgarem suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas informações. |
1ª Versão | 26/09/2021 |
Aprovada por | Responsável legal da CREIA PRODUÇÕES LTDA |
Revisada por Victória Carolina Costa Farias Guedes | Encarregada da Proteção de Dados. |
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